Processo 364536/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/08/2011 14:43
Autuado em 01/08/2011 14:43
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2673/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2012 Acórdão   2673/ 2012 Provimento NESTOR BAPTISTA
30/08/2012 Acórdão   2673/ 2012 Provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU
Interessado IRINEU ANTONIO PERUZZO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/08/2011 15:07 127697/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
15/06/2012 18:08 AR de devolução dos Autos Físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2012 502 Despacho Processual Diverso nº 2417/2012
14/09/2012 487 Acórdão nº 2673/2012
24/08/2012 473 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 30/08/2012
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1863/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9923/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2012 15:21 DP  
02/10/2012 13:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2391/2012 -
02/10/2012 13:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2417/2012 -
03/09/2012 17:23 STP Acórdão nº 2673/2012 -
03/09/2012 17:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 435/2012 -
03/09/2012 17:23 STP Certidão de Publicação DETC nº 541/2012 -
03/09/2012 17:23 STP Despacho Processual Diverso nº 168/2012 -
12/06/2012 10:29 GCNB  
06/09/2011 11:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 795/2012 -
06/09/2011 11:47 SMPjTC Parecer nº 7933/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução
04/08/2011 08:23 DCM Instrução nº 1942/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU: Prestação de Contas do Exercício de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, de acordo com o contido no tópico Resultado da Análise, opinando-se pela reforma da d
02/08/2011 17:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 646/2011 -
02/08/2011 17:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1863/2011 -
01/08/2011 14:43 DP Informação nº 3193/2011 -
01/08/2011 14:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9923/2011 -

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